segunda-feira, 16 de novembro de 2009

É preciso não esquecer

O conceito de democracia vem da cultura grega. Etimologicamente, significa, "poder do povo". Já muitos ouviram falar do século de Péricles, século V a.C. Foi neste século que o conceito de democracia levou ao seu expoente máximo, a época de ouro da democracia. Perante estes dados que João César das Neves refere, era bom que muitos conhecessem a cultura grega, sua história e seus conceitos, pois, realmente, «nada há de novo sobre a terra»...

O primeiro-ministro reiterou que o Governo avançará com a proposta para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e afastou a hipótese de referendo, dizendo não aceitar "nenhuma lição de democracia" (Sol 6/Nov.). Pobre de quem, pela arrogância da resposta, mostra não entender a democracia. Mas a resposta é curiosa, porque foi nestes temas da vida e família que surgiram os maiores atropelos ao espírito e prática democráticos no Portugal moderno.
Lembremos que nunca a política desceu tão baixo como no longo processo que levou ao actual financiamento público do aborto. A lei da liberalização da prática foi chumbada no Parlamento por um voto a 20 de Fevereiro de 1997. Mostrando supino desprezo pelas instituições, a mesma câmara, depois de substituir alguns deputados, voltou a votar a mesma lei na mesma legislatura, aprovando-a a 4 de Fevereiro de 1998 por nove votos. O descaramento foi tal que até a Assembleia percebeu não poder deixar as coisas assim e convocou um referendo nacional, que a 28 de Junho de 1998 rejeitou a lei.
O veredicto era claro e democrático. Mas a arrogância de quem se julga sabedor e não precisa de lições nunca respeita a vontade popular. Pior ainda, ao convocar novo referendo foi decidido que o tema não ia ser o aborto, acerca do qual já se sabia a opinião. Toda a discussão em 2007 omitiu a referência a embriões, gravidez e até hospitais, para se centrar apenas em... mulheres presas. Quem é que quer as pobres mães atrás das grades? O magnífico embuste resultou e a 11 de Fevereiro, apesar de os votos de rejeição terem aumentado, os abortistas conseguiram a desejada vitória, que os levou não a libertar mulheres, porque nenhuma estava presa, mas a promover o aborto livre e barato.
A experiência eliminou de vez o respeito dos activistas pelo processo democrático. Nunca mais o povo foi consultado, usando-se os meios mais expeditos e manipuladores para atacar as leis mais essenciais e estruturantes.
Em Julho de 1999, o presidente Jorge Sampaio vetou a "lei da procriação medicamente assistida", referindo como razão o insuficiente debate público. Quando o Presidente Cavaco Silva promulgou a lei revista (Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho) teve de enviar uma mensagem à Assembleia, manifestando o seu desconforto. Depois, o Governo decidiu banalizar o divórcio e Cavaco Silva foi obrigado a devolver o diploma sem promulgação em Agosto de 2008 com graves críticas à irresponsabilidade do articulado. Acabou por promulgar a Lei n.º 61/2008 de 31 de Outubro, reiterando as críticas em mensagem de 20 de Outubro. Em Agosto deste ano, o Presidente não promulgou a lei das uniões de facto (Decreto 349/X), aprovada a correr no final da legislatura, citando mais uma vez "a ausência de um debate aprofundado" (Mensagem de 24 de Agosto). Como se vê, o Governo e os seus correligionários precisam mesmo de lições de democracia.
Dada a vergonha desta história, é claro que agora, na questão estrutural da definição do casamento, nunca admitirão um referendo, sabendo que vão perder. Só o fariam se tivessem uma coisa de que mostram carecer: vergonha. A recusa baseia-se num argumento sumamente desonesto: o facto de a proposta do casamento entre pessoas do mesmo sexo figurar nos programas eleitorais. Quem o diz sabe bem a enormidade do que afirma. Os programas não são menus, em que se possa escolher o que se gosta e rejeitar o resto. Os votos numa lista nada informam sobre a opinião em rubricas concretas. O mais elementar bom-senso e respeito democrático recomendariam uma ponderação cuidada na mudança de uma lei tão fundamental. Mas bom-senso e respeito democrático foi o que mostraram não ter neste tema há décadas.
As gerações futuras censurarão asperamente a nossa pelas terríveis infâmias legais cometidas contra a vida e a família. A apatia e comodismo generalizados merecem bem o repúdio. Mas não podemos esquecer também as enormes manipulações, fraudes e indignidades do processo que, sem desculpar a cumplicidade passiva, mostram bem a baixeza dos ataques.

(adaptado de, DN 20091116, João César das Neves)

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

José Saramago e outros...

Cerca de um mês depois, volto aqui, escrevendo algumas linhas.
Tenho lido muito, trabalhado muito.
Um conjunto de notícias tem ocupado mais as minhas leituras, onde sobressaiu a figura de José Saramago.

Uma primeira nota, falar de Deus, da religião, abordando assuntos polémicos, dá dinheiro e sucesso. Quando outros assuntos se esgotam, normalmente recorrem a este, pois é um filão do mais rico ouro, para abordar.
São livros com uma história romanciada, baseada num aspecto da realidade.
É por isso que certos escritores, de forma inconsciente/consciente recorrem a esta estratégia.
Neste mundo dos livros, onde me mergulho, olho, para além de Saramago, José Rodrigues dos Santos, Dan Brown, Mark Twain, Daniel...

Não gostei das intervenções de Saramago. Elas mostraram o quanto ele é ignorante. A Bíblia não é uma obra de história ou de Geografia, de Biologia ou de Astronomia. Era de supor que um romancista percebesse isso melhor que ninguém, como sublinha o autor de um artigo, Manuel Pina.

Ninguém deve-se pronunciar, opinando sobre algo que desconhece. Diz o ditado, "quem conta um conto, acrescenta um ponto". A experiência me diz que este ditado está mais presente, na medida que a ignorância é maior. Em todos os campos - social, político e religioso -, devia-se pronunciar com conhecimento de causa e não simplesmente opinando...

No artigo referenciado, escreve o autor que Saramago dizendo "Deus não é de fiar: é vingativo, é má pessoa", acaba por se afirmar "crente, e fundamentalista, levando a novela bíblica a peito e as "más práticas" de Deus (espécie de Ivone - do 'Caminho das Índias' - na Bíblia) à conta da literalidade." Foi este aspecto que se destacou na conversa entre o escritor José Saramago e o biblista Carreira das Neves.

É necessário rezar por este homem, que chega afirmar que, "Ratzinger tenha a coragem de invocar Deus para reforçar o seu neomedievalismo universal, um Deus que jamais viu, com o qual nunca se sentou a tomar café, demonstra apenas o absoluto cinismo intelectual da personagem".

Deus inquieta-o 'mais do que nunca', agora que se aproxima no fim da caminhada terrena.